TERMO DE SERVIÇOS / TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Data de vigência: [16/11/2025]
1. Partes
1.1. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do site MC Company (doravante “Site”), operado por MC Company, com contato por e‑mail: [email protected].
1.2. Ao acessar, navegar, comprar ou utilizar quaisquer serviços do Site, você (usuário/cliente) concorda com estes Termos na forma aqui prevista.
2. Definições
2.1. “Produtos”: roupas, acessórios e outros artigos de moda oferecidos no Site.
2.2. “Conta”: cadastro do usuário no Site.
2.3. “Compras”: pedidos efetuados por meio do Site.
3. Elegibilidade e Conta
3.1. Para comprar no Site, você deve ter capacidade civil e criar uma Conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e do acesso à Conta, bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
4.1. As características, cores, tamanhos e descrições dos Produtos estão no Site. Fotos são ilustrativas; pequenas variações de cor e textura podem ocorrer.
4.2. Preços e condições anunciados no Site são válidos enquanto publicados e podem ser atualizados sem aviso prévio, salvo quando constar outra informação na página do produto ou em campanhas específicas.
4.3. A disponibilidade de estoque exibida é informativa; a MC Company reserva‑se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro de estoque, erro de preço ou suspeita de fraude, comunicando o cliente.
5. Pedido, Pagamento e Confirmação
5.1. O pedido é efetivado após o pagamento ser confirmado e o cliente receber a confirmação por e‑mail.
5.2. São aceitos os meios de pagamento informados no checkout (cartão de crédito, boleto, pix, etc.). Em compras por cartão, a cobrança pode ser sujeita a análise e autorização da administradora.
5.3. Em caso de pagamento recusado, o pedido será cancelado e o cliente informado.
6. Entrega, Frete e Prazos
6.1. O frete será calculado no checkout conforme endereço informado. Prazos de entrega são estimativas e iniciam após a confirmação do pagamento.
6.2. A MC Company empenha‑se para cumprir prazos, mas não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greve, falhas de terceiros, problemas aduaneiros ou situações de força maior.
7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
7.1. Para compras realizadas à distância, o cliente tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), com devolução do valor pago e reembolso do frete na forma acordada.
7.2. Trocas por tamanho/defeito/insatisfação seguem a política de trocas disponível na página de “Trocas e Devoluções” do Site. Produtos devem ser devolvidos íntegros, sem sinais de uso e com etiquetas originais.
7.3. Produtos em promoção ou personalizados podem ter regras específicas; verificar condições no momento da compra.
8. Garantia
8.1. Eventuais defeitos de fabricação estão cobertos conforme legislação aplicável; o cliente deve contatar [email protected] informando o problema e fornecendo fotos/descrição.
8.2. Garantia não cobre desgaste natural, mau uso, manutenção inadequada ou alterações feitas pelo usuário.
9. Conteúdo do Usuário e Avaliações
9.1. Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou outros conteúdos (“Conteúdo do Usuário”), você concede à MC Company licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, publicar e adaptar esse conteúdo em qualquer mídia.
9.2. É proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. A MC Company pode remover, editar ou recusar qualquer conteúdo a seu critério.
10. Propriedade Intelectual
10.1. Todos os direitos de propriedade intelectual do Site, marca MC Company, textos, imagens, layouts e códigos pertencem à MC Company ou a terceiros licenciantes. É proibida reprodução total ou parcial sem autorização.
11. Privacidade e Dados Pessoais
11.1. O tratamento de dados pessoais é feito conforme a Política de Privacidade do Site. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme essa política. (Inserir link para Política de Privacidade).
11.2. Para questões sobre dados, entre em contato por [email protected].
12. Limitação de Responsabilidade
12.1. Na máxima extensão permitida pela lei, a MC Company não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso do Site, exceto quando houver dolo ou culpa grave comprovada.
12.2. A responsabilidade total da MC Company por qualquer reclamação relacionada a um pedido ou produto será limitada ao valor pago pelo cliente por aquele pedido.
13. Fraudes e Cancelamentos
13.1. Compras que apresentem indícios de fraude poderão ser suspensas ou canceladas. A MC Company poderá exigir confirmação de dados antes de processar o pedido.
14. Links e Serviços de Terceiros
14.1. O Site pode conter links para sites de terceiros. A MC Company não se responsabiliza por conteúdos, produtos, serviços, políticas ou práticas de privacidade desses sites.
15. Alterações dos Termos
15.1. A MC Company reserva‑se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor ao serem publicadas no Site. Para mudanças substanciais, o usuário poderá ser notificado por e‑mail. O uso continuado do Site após alterações implica aceitação dos novos Termos.
16. Resolução de Conflitos e Legislação Aplicável
16.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será dirimida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal em contrário.
17. Disposições Gerais
17.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, isso não afetará as demais disposições, que permanecerão válidas.
17.2. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso do Site.
18. Contato
18.1. Dúvidas, reclamações ou solicitações devem ser enviadas para: [email protected].
